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Soluções jurídicas inteligentes para o mercado imobiliário

Regularizando imóveis coletivos e individuais em todo o estado de São Paulo através de todas as ferramentas técnicas e jurídicas disponíveis.
Fomentando empreendimentos imobiliários através de análises técnicas, atuação estratégica para aquisições, aprovações e registros de loteamentos e incorporações de condomínio.

(19) 99287-4933

pedro@phribeiro.adv.br
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Dr. Pedro Henrique Ribeiro

OAB/SP nº 396.129.

Pedro Henrique Ribeiro é advogado inscrito na OAB/SP, especialista em Direito Imobiliário e com forte atuação na advocacia extrajudicial. Antes de ingressar na advocacia, acumulou quase 15 anos de experiência em cartório, atuando como escrevente em Registro de Imóveis e como Tabelião de Notas Substituto, o que lhe confere uma visão prática e aprofundada das rotinas registrais e notariais.

Na advocacia, dedica-se especialmente à regularização de imóveis sob quaisquer perspectivas técnicas — seja por meio de REURB, ações de usucapião, retificação de áreas ou outras soluções judiciais ou extrajudiciais.

Também presta assessoria técnica e jurídica a construtoras, incorporadoras e investidores, reconhecido por transformar a complexidade do direito registral em soluções claras, seguras e inovadoras. Atualmente, exerce a função de secretário da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Campinas, contribuindo para o fortalecimento e desenvolvimento institucional da área.

Atuação Jurídica

Consultoria e representação em direito imobiliário com precisão técnica, garantindo resultados eficazes.

Regularização de Imóveis em geral

Atuação técnica para plena regularização de imóvel, através de usucapião, retificação de registro, aprovações diversas e assessoria e representação direta em cartórios de registro de imóveis e órgãos municipais, estaduais e federais para suprir todas as exigências.

Regularização fundiária (REURB) e empreendimentos

Manejo de todos os instrumentos para regularização coletiva de loteamentos, núcleos e condomínios através da REURB em todas as suas modalidades; assessoria técnica, jurídica e registral para todas as etapas de empreendimentos imobiliários (incorporações, loteamentos).

Aquisições imobiliárias

Assessoria técnica a imobiliárias, construtoras e clientes finais com toda gestão documental, elaboração de contratos e análise de riscos técnico-jurídica (due diligence), buscando viabilizar transações imobiliárias de alta complexidade.

Planejamento imobiliário

Análise de operações para planejamento sucessório, criação de holdings familiares, estratégias tributárias para mitigação de ITBI, ITCMD e outros tributos vinculados a bens imóveis.

Compromisso que inspira confiança.

Agilidade com precisão

Resolução eficiente de demandas, sem abrir mão do rigor técnico e da segurança jurídica.

Transparência e ética

Compromisso em conduzir cada caso de forma clara, responsável e íntegra.

Excelência técnica

Atualização constante e aplicação do conhecimento jurídico para transformar complexidade em resultados concretos.

Soluções personalizadas

Atendimento estratégico, considerando as particularidades de cada situação e cliente.

Transformando questões imobiliárias em soluções seguras.

Atuação jurídica especializada em demandas complexas de Direito Imobiliário, com suporte estratégico em todas as etapas que envolvem o patrimônio imobiliário.

A prática é voltada à regularização de imóveis, REURB, usucapião, incorporações, loteamentos, retificações de área, transações imobiliárias e estruturação de holdings familiares, sempre com foco em proporcionar segurança jurídica, eficiência e resultados concretos.

A experiência consolidada em casos de alta complexidade, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, possibilita transformar desafios em soluções eficazes, assegurando a proteção do patrimônio e a viabilização de negócios. Cada demanda é conduzida com rigor técnico, ética e agilidade, preservando os interesses dos clientes e trazendo clareza aos processos.

Mais do que resolver conflitos, a atuação busca antecipar riscos, estruturar estratégias sólidas e oferecer tranquilidade, consolidando uma presença de referência e confiança no mercado imobiliário.

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